A Medida Provisória 1.171/2023 (“MP”) trouxe importantes mudanças tributárias para pessoas físicas que possuem investimentos no exterior,...

Por J. Rubens Scharlack e Andreia A. Moraes Silva. Artigo publicado no Estadão O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que...

O Governo Federal anunciou um pacote de medidas com relevante impacto tributário. Algumas medidas foram implantadas por meio de Medidas...

Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça firmou a tese de não ser necessária a comprovação de recolhimento do ITCMD para...

J. Rubens Scharlack é sócio fundador de Scharlack Advogados e Scharlack PLLC. Andreia A. Moraes Silva é sócia de Scharlack Advogados....

Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ estabeleceu três teses relacionadas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de...